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Foto: Isac Nóbrega/PR
Poucos dias após decretar o inicio das penas contra os membros do núcleo principal da trama golpista, o Supremo Tribunal Federal decidiu enviar o caso ao Superior Tribunal Militar.
No documento enviado à Corte Militar, o STF pede solicita um julgamento que pode retirar as patentes conferidas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e outros quatro condenados. O julgamento, porém, só deve acontecer em 2026.
Os condenados por tentativa de golpe de Estado que contam com patentes militares são Jair Bolsonaro,capitão reformado do exército, os generais da reserva, Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, e o ex-comandante da Marinha e almirante da reserva, Almir Garnier.
Segundo a Constituição Federal, o oficial que acusado e condenado por um crime com pena superior a dois anos deve ser julgado pelo STM a ser considerado “indigno do oficialato”.
