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Fotos: Ricardo Stuckert / PR
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral e ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Antônio Carlos Ferreira, negou nesta quinta-feira (19) um pedido apresentado pelo Partido Liberal para investigar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A solicitação estava relacionada ao desfile da Acadêmicos de Niterói.
Na ação, o partido pediu a produção de provas para embasar uma eventual Ação de Investigação Judicial Eleitoral, alegando suposto uso de recursos públicos para financiar uma campanha antecipada. A sigla também apontou possível utilização da máquina administrativa durante o evento.
Ao analisar o caso, o ministro entendeu que as informações solicitadas pelo PL são de caráter público. Segundo ele, o partido não demonstrou ter buscado esses dados diretamente junto aos órgãos responsáveis antes de recorrer ao Judiciário.
“Noto que a pretensão do requerente revela, na verdade, a utilização do processo judicial como mecanismo exploratório de obtenção ampla e indiscriminada de informações […] é incompatível com os pressupostos de necessidade e utilidade, que legitimam o ajuizamento das ações probatórias autônoma.”, diz a decisão.
