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A Prefeitura de Madre de Deus contratou a empresa Essencis BA S.A. para cuidar da destinação do lixo e entulhos da cidade por R$ 1,6 milhão ao ano, sem realizar processo de licitação. O contrato, assinado em fevereiro, prevê o pagamento de R$ 137,9 mil por mês pelo uso do aterro sanitário.



A justificativa usada pela gestão municipal foi a de “inexigibilidade de licitação”, dispositivo que dispensa concorrência em determinados casos. Segundo decisão publicada em Diário Oficial, pareceres técnicos e jurídicos foram apresentados para sustentar a decisão.

O detalhe é que a Essencis tem vínculos com a Battre, empresa já conhecida no setor de resíduos na Bahia e que enfrenta questionamentos acerca de um contratio bilionário renovado pela Prefeitura de Salvador. A proximidade entre os grupos acende o alerta para a pouca concorrência nesse tipo de contrato, que acaba concentrado nas mãos de poucas empresas.



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Resumo das Políticas

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