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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia determinou que ACM Neto (União Brasil) retire um vídeo do Instagram e publique direito de resposta de Jerônimo Rodrigues (PT) e do Partido dos Trabalhadores. A decisão, assinada nesta quarta-feira (30) pelo desembargador Mhércio Cerqueira Monteiro, considerou sabidamente inverídica a acusação de que o governador e o partido teriam espalhado boatos sobre o encerramento do programa Pé-de-Meia caso Neto fosse eleito.
Na publicação, o candidato reproduziu um áudio de uma suposta estudante preocupada com a perda do benefício e atribuiu o temor a uma ação deliberada de Jerônimo e do PT. O magistrado destacou que a estudante não mencionou o governador nem qualquer atuação da campanha adversária. Segundo a decisão, Neto fez a acusação sem apresentar provas e ultrapassou os limites da crítica política. Apesar de citado, o candidato não apresentou defesa no prazo.
Além da retirada definitiva do vídeo, a Justiça determinou que Neto publique a resposta no mesmo perfil, formato e destaque da postagem original, em até dois dias após a intimação. O esclarecimento deverá permanecer disponível pelo dobro do tempo em que o conteúdo ofensivo ficou no ar. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 2 mil.
O texto aprovado pela Justiça esclarece que Jerônimo e o PT não criaram, produziram ou disseminaram boatos sobre a retirada ou finalização do Pé-de-Meia em caso de vitória do adversário.
