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Foto: Reprodução/Rede Social
A prefeita de Conceição do Jacuípe, Tânia Yoshida, continua descumprindo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), ao manter como seu chefe de gabinete o próprio neto, Yasomi Yoshida Neto, o que caracteriza nepotismo.
O advogado Nathan Lopes, consultado pelo Política Ao Vivo, afirmou que, em regra, a nomeação pode caracterizar nepotismo, pois o neto é parente em linha reta de segundo grau da prefeita, hipótese abrangida pela Súmula Vinculante nº 13 do STF.
Quando o nepotismo é comprovado, o gestor público pode sofrer as seguintes punições: anulação da nomeação; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos; multa e proibição de contratar com o poder público.
