Política ao Vivo. Siga a gente no Instagram: @politicaaovivo

Fotos: Antonio Augusto/STF/Marcos Corrêa/PR

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (18) que a Corte poderá analisar ainda neste ano as ações que contestam a Lei da Dosimetria. Para isso, porém, será necessário que o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, libere os casos para julgamento.



A declaração foi feita após reuniões de Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), presidentes da Câmara e do Senado, com Moraes. Os dois defenderam que o julgamento aconteça antes do recesso do Judiciário, previsto para dezembro. A legislação pode beneficiar condenados pela tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Nos bastidores do Supremo, a expectativa é de que Moraes encaminhe os processos nas próximas semanas. Integrantes da Corte avaliam que existe uma tendência de manutenção da lei pelo plenário, embora não descartem alterações pontuais no texto aprovado pelo Congresso Nacional.

Caso a legislação seja considerada constitucional, poderão avançar os pedidos de revisão das penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas. A inclusão dos processos na pauta, entretanto, depende exclusivamente de Moraes, já que Fachin só poderá marcar o julgamento depois que o relator liberar as ações.



Deixe sua opinião

Resumo das Políticas

Este site usa cookies para que possamos oferecer a melhor experiência de usuário possível. As informações dos cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.