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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) retire das redes sociais uma publicação que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV). A decisão foi tomada por cinco votos a dois pelos ministros da Corte.
O entendimento do TSE foi de que a publicação ultrapassou os limites da disputa eleitoral ao estabelecer uma ligação pessoal entre Lula e as duas organizações criminosas sem apresentar um “substrato fático mínimo”. A representação contra o conteúdo foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV.
Na publicação, Flávio afirmou que Lula teria viajado aos Estados Unidos como “defensor do PCC e do Comando Vermelho”. Para a federação, a declaração atribuía falsamente ao presidente uma relação com as facções e configurava propaganda eleitoral antecipada de caráter negativo.
Flávio Bolsonaro e a plataforma X, antigo Twitter, terão 24 horas para retirar o conteúdo. A empresa também deverá comunicar ao TSE quais medidas foram adotadas. Em caso de descumprimento da determinação, a Corte poderá aplicar multa.
